terça-feira, 3 de maio de 2016

Contra fatos não há argumentos. O impeachment de Dilma é um golpe!

Tenho me reportado aqui, sempre que falo no processo de impeachment contra a presidenta Dilma que da forma que está se dando é um golpe. Muitos entendem que não. Mas, repito, o impeachment é um instrumento que está na Constituição Federal desde que se prove que o governante cometeu, de fato, algum crime de improbidade, o que não vem a ser o caso de Dilma Ruosseff.
Contudo, para não dizerem que estou defendendo algo indefensável ou que sou petista sem nunca ter sido, embora é verdade, reconheça os avanços sociais conquistados nos governos do PT, reproduzo o que disse o professor titular de direito econômico da USP, André Ramos Tavares, em entrevista sobre o assunto à Folha de S. Paulo, que fez questão de dizer que "a opinião de Tavares contra o impeachment não vem de alinhamento automático com a esquerda. Pelo contrário, o professor e parecerista é inclusive autor de um livro em coautoria com o advogado Ives Gandra e com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, dois conhecidos críticos do governo".
Tavares disse à Folha que um processo de impedimento baseado em mera contagem de votos dos parlamentares não é o que está previsto na Constituição, tornando-se um golpe. “Em primeiro lugar, se o crime ocorreu no mandato anterior, a lei não permite que seja usado para fins de responsabilização política. Além disso, o correto para esse tipo de situação é o julgamento pela via da prestação de contas, em que o Tribunal de Contas da União faz análise técnica e emite parecer opinativo. O plenário do Congresso julga as contas em seguida”, afirmou. Para ele, um dos fatores que leva à avaliação do processo como golpe é a permanência do vice-presidente Michel Temer, apesar do rompimento com o governo por parte do PMDB. “Em que lugar do mundo é possível um governo que não é governo, um partido que rompe sem renunciar à vice-Presidência?”
O especialista defendeu que o mérito do processo pode ser apreciado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). "Ele [o STF] pode com certeza atuar se a decisão final pelo impeachment não tiver base substancial na Constituição. A falta de provas leva à nulidade do processo", avaliou. "Em geral presume-se que o cidadão é inocente, o que no caso seria a presunção de legitimidade do governo eleito, e precisam ser produzidas provas contra ele, não ele provar sua inocência. Abriram um processo de impeachment sem investigações, sem provas".
É verdade o que o professor André Ramos Tavares afirmou e corrobora com o que venho dizendo há bastante tempo. O processo de impeachment contra a presidenta Dilma é um golpe conspirado na presidência da Câmara com o apoio do Palácio Jaburu, sede da vice-Presidência da República e demais partidos em derrubar Dilma do poder, como o PSDB e DEM, além da poderosa Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Pensar diferente é acreditar que Papai Noel existe.
A conferir!
fonte:blog do Barbosa

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