quinta-feira, 5 de maio de 2016

Ministro do STF determina afastamento de Eduardo Cunha do mandato

Eduardo Cunha deverá ser afastado do mandato de deputado federal, conforme determinação liminar do ministro do STF, Teori Zacascki.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa Legislativa. A decisão de Teori é de caráter liminar.

Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã desta quinta-feira (5) para entregar a notificação para Cunha. A assessoria do deputado Eduardo Cunha confirmou que ele recebeu, há pouco, a notificação da Corte. Quem assume a presidência da Câmara é o vice Waldir Maranhão (PP-MA), que também é investigado.
Lava Jato 
Cunha é réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. Cunha está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não pode, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu.
O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.
Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha. "Os elementos fáticos e jurídicos aqui considerados denunciam que a permanência do requerido, o Deputado Federal Eduardo Cunha, no livre exercício de seu mandato parlamentar e à frente da função de Presidente da Câmara dos Deputados, além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada", aponta trecho do despacho.
fonte:nominuto

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