O ex-governador
Robinson Faria (PSD) teve um dos seus patrimônios indisponibilizado pela
Justiça para garantir ressarcimento aos cofres públicos, caso ele seja
condenado em ação da Operação Dama de Espadas. Robinson é acusado de
improbidade administrativa no caso dos “servidores fantasmas” da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte.
A Ação Civil Pública, patrocinada pelo
Ministério Público Estadual (MPRN), andou no finalzinho de 2019 na 6ª Vara da
Fazenda Pública em Natal. O juiz Francisco Seráphico aceitou, provisoriamente,
como cautelar, um terreno de 34 hectares no bairro Passagem de Areia, em
Parnamirim, avaliado em R$ 30 milhões, que pertence ao ex-governador.
O magistrado também
decidiu limitar o número de testemunhas para inibir a tática de defesa de
postergar a ação em primeiro grau. A lista de testemunhas foi limitada em 16
pessoas para cada parte, sendo quatro para cada ponto controvertido.
A data de audiência de instrução e
julgamento ainda não foi definida, mas acredita-se que o processo andará no
primeiro semestre do ano.
Robinson Faria é apontado como o principal
beneficiado do esquema criminoso que funcionou na Assembleia Legislativa no
período em que ele foi presidente. A fraude acontecia através de “servidores
fantasmas”, pessoas que não trabalhavam mas que constavam na lista de
servidores com salários sendo pagos rigorosamente em dia. Segundo as
investigações, os recursos desviados abasteciam os bolsos de políticos e
servidores corruptos da Assembleia Legislativa.
A Operação Dama de
Espadas foi detonada em 2015, com a prisão da ex-procuradora geral da
Assembleia, Rita das Mercês. O MPRN apontou “Ritinha” como a organizadora do
esquema, sob a liderança de Robinson Faria.
Rita das Mercês decidiu fazer delação
premiada à Procuradoria da República. Ela contou detalhes do esquema e afirmou,
apresentando provas, que Robinson Faria quando era presidente da Assembleia
Legislativa recebia R$ 100 mil/mês desviados dos cofres públicos.
O ex-governador virou réu por crime de
improbidade administrativa. Depois, foi alvo em outra operação do Ministério
Público Federal por suposta obstrução de investigação, inclusive, teve
ex-assessores presos e seus endereços foram alvos de busca e apreensão. O caso
ficou famoso em todo o país quando passou na série “Cadê o Dinheiro que Tava
Aqui”, do Fantástico da Globo. Imagens foram exibidas de um ex-assessor de
Robinson passando dinheiro para Rita das Mercês, que seria para comprar o
silêncio da “Dama de Espadas”.
Na época, no cargo de governador, o
processo tramitou no Superior Tribunal de Justiça (STF). Com o fim do mandato
em 2018, o processo desceu para a primeira instância no RN.
O ex-governador Robinson Faria nega todas
as acusações.
Fonte:COLUNA
CÉSAR SANTOS/JORNAL DE FATO
0 Comentários