Ao todo, 362 academias foram fechadas em 2019 em Natal — Foto: Divulgação
O Conselho Regional
de Educação Física da 16ª Região autuou 362 academias e flagrou 231
profissionais irregulares em 2019 no Rio Grande do Norte. Os dados foram
divulgados pelo conselho nesta terça-feira (4).
A principal irregularidade
encontrada foi a falta de profissionais registrados e habilitados como
educadores físicos para trabalharem nesses empreendimentos.
Das 362 academias irregulares
encontradas, 237 sequer tinham registro no Conselho Regional de Educação
Física. Depois de terem os empreendimentos fechados, empresários responsáveis
por 193 dessas academias regularizaram a situação delas. As demais foram
denunciadas ao Ministério Público.
Além das academias, 231 pessoas
foram flagradas exercendo a profissão também sem registro no conselho. De
acordo com o CREF16/RN, a maior parte delas era estudantes do curso. Ao todo,
37 profissionais foram denunciados ao Ministério Público.
O exercício ilegal como educador
físico é considerado contravenção penal prevista no Artigo 47 da Lei das
Contravenções Penais e a pena varia de 15 dias de prisão a três meses ou multa.
De acordo com o Conselho de Educação
Física, o Rio Grande do Norte atualmente conta com 995 academias regulares em
atividade.
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