AUXÍLIO PARA ESTADOS

A governadora Fátima Bezerra divulgou nesta quarta-feira (15), pelas redes sociais, que solicitou aos senadores da bancada potiguar que cobrem no Senado Federal agilidade na votação e aprovação do Projeto de lei que trata do auxílio aos estados e municípios.

Fátima justificou o apelo afirmando ser "urgente e imprescindível" a medida diante da queda de receitas e arrecadação provocado pela crise do novo coronavírus.

Na segunda-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou o o PL que estabelece auxílio financeiro a Estados e municípios durante seis meses pela perda das receitas com arrecadação de impostos por causa da pandemia do novo coronavírus. No total, o projeto de socorro aos Estados tem impacto de R$ 89,6 bilhões porque prevê também a suspensão de dívidas com BNDES e Caixa até o fim do ano.

A governadora destacou ainda que o Rio Grande do Norte deverá ter perdas em torno de R$ 400 milhões, em torno dos próximos três meses.



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Boa tarde meus amigos e minhas amigas.

Acabei de fazer contato com os nossos senadores @senadorjpprates@zenaidern e @SenStyvenson, renovando o apelo na agilidade da aprovação do Projeto de Lei que trata do auxílio aos Estados e Municípios.


Confira o texto da governadora publicado na íntegra:

O projeto recompõe durante seis meses as perdas da arrecadação de ICMS (para estados e municípios) e ISS (somente para municípios) e já foi aprovado na Câmara dos Deputados na segunda-feira passada. Depende agora do aval do Senado Federal.

Vale ressaltar que a arrecadação de ICMS representa, atualmente, a maior fonte de receita corrente para o Rio Grande do Norte, com aproximadamente 40% de sua totalidade. Apenas nos próximos três meses as perdas girarão em torno de R$ 400 milhões ao RN.


Portanto, precisamos com urgência desse recurso para reduzir os efeitos na economia provocados pelo novo coronavírus. E os Municípios também têm sofrido com a perda de ISS.

Confiante na sensibilidade e no espírito público dos nossos senadores, legítimos representantes do nosso Estado, fica aqui de antemão, o nosso agradecimento em nome do povo potiguar.

(Por:Nominuto.com)


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