Prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini - Foto: José Aldenir / Agora RN
O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do
Norte decidiu abrir uma investigação contra a prefeita de Mossoró, Rosalba
Ciarlini (Progressistas), por veiculação de propaganda irregular às vésperas da
eleição.
O objetivo do processo é apurar se a prefeita
desrespeitou a legislação ao se promover em atos da prefeitura e ao autorizar
publicidade institucional nos três meses antes da votação, o que é proibido.
A investigação foi aberta pelo promotor Romero
Marinho na semana passada. Sem citar datas ou publicações específicas, ele
afirmou que a Prefeitura de Mossoró intensificou a divulgação de ações nas
redes sociais da própria prefeitura e de Rosalba.
Nas peças publicadas na internet, segundo o
promotor, Rosalba usou em seu favor a publicidade de atos, programas, obras,
serviços e campanhas dos órgãos públicos. A prática pode configurar abuso de
poder porque desequilibra em favor dela o processo eleitoral.
Quanto à publicidade institucional, o promotor
alerta que, nos três meses antes da votação, as prefeituras são proibidas de
autorizar e veicular publicidade institucional, salvo em caso de grave e
urgente necessidade pública. Também fica de fora, especificamente neste ano, a
divulgação de ações relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo
coronavírus.
Como primeiro ato da investigação, o promotor
determinou que sejam reunidos prints de publicações nas redes sociais da
prefeitura e de Rosalba, além da comunicação ao Ministério Público Estadual e
Federal.
No último dia 15 de agosto, exatamente três meses antes
da eleição, a Prefeitura de Mossoró publicou em suas redes sociais uma mensagem
em que informa que os perfis não seriam mais atualizados até a eleição, em
cumprimento à legislação.
“Nossas postagens deverão apenas estar relacionadas
à Covid-19 ou, em casos especiais, assuntos de interesse coletivo previamente
submetidos e autorizados pela Justiça”, escreveu a prefeitura, em nota.
As redes sociais de Rosalba, contudo, seguem sendo
atualizadas. E, em publicações anteriores, é possível ver posts ligando a
imagem da prefeita a realizações do Município. Em uma delas, uma mensagem
aponta que “foi Rosa que fez” a Unidade de Pronto Atendimento do Alto de São
Rafael.
fonte: Agora RN
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